Brasília — Uma proposta legislativa que sugere a inclusão de bicicletas na cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) tem gerado intenso debate em todo o país. A ideia, que começou a circular no Congresso Nacional em 2025, mobilizou ciclistas, especialistas em mobilidade urbana e autoridades públicas, e já provoca reações contrárias de diversos setores da sociedade.
A medida propõe que bicicletas passem a integrar a lista de veículos sujeitos ao IPVA, tradicionalmente aplicado a automóveis, motocicletas, caminhões e outros veículos motorizados. Segundo defensores da proposta, o objetivo seria aumentar a arrecadação dos estados e buscar uma “isonomia tributária” entre os diferentes tipos de veículos que circulam nas vias públicas.
No entanto, a ideia vem sendo amplamente criticada por urbanistas e entidades de mobilidade. Para especialistas, a proposta contraria políticas públicas de incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis e pode representar um retrocesso no avanço da mobilidade ativa nas cidades brasileiras.
“Cobrar IPVA de bicicletas é penalizar quem opta por um meio de transporte limpo, barato e saudável. Além disso, a maioria dos ciclistas não utiliza ciclovias com infraestrutura suficiente sequer para justificar essa cobrança”, afirma Luana Ribeiro, pesquisadora em mobilidade urbana da USP.
Em redes sociais, a repercussão também foi negativa. Ciclistas organizam manifestações em diferentes capitais, e abaixo-assinados contra a proposta já acumulam milhares de assinaturas. Parlamentares da bancada ambientalista prometem barrar qualquer tentativa de avanço da matéria no Legislativo.
Até o momento, a proposta não passou de um debate inicial em comissões temáticas, mas a repercussão nacional demonstra que o assunto deve continuar em evidência nos próximos meses. O Ministério dos Transportes informou que não há nenhuma recomendação técnica ou política para taxar bicicletas e que o governo federal permanece comprometido com ações de estímulo à mobilidade sustentável.
