ANP suspende monitoramento da qualidade dos combustíveis em julho e corta fiscalização por falta de verba
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta semana a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante todo o mês de julho. A medida faz parte de um pacote de cortes orçamentários para conter gastos no órgão regulador.
De acordo com a ANP, a operação do PMQC será interrompida entre os dias 1º e 31 de julho, com previsão de retomada em agosto. Mas os impactos não param por aí: a agência também decidiu reduzir os recursos destinados à fiscalização presencial dos postos, o que inclui cortes em diárias e passagens aéreas dos fiscais, diminuindo a capacidade de atuação em campo.
Outro programa afetado é o Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC), que acompanha os valores praticados no país. A partir de junho, a pesquisa já sofreu diminuição do volume amostral. Inicialmente prevista para cobrir 459 municípios a partir do segundo semestre, a pesquisa passará a monitorar apenas 390 cidades no caso da gasolina, etanol e diesel, e 175 cidades para os preços do gás de cozinha (GLP).
A ANP não informou se novas medidas de contenção poderão ser tomadas nos próximos meses, mas reforçou que está avaliando alternativas para mitigar os efeitos sobre os consumidores e a transparência do mercado.
