Na sessão desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Itupeva aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei que combate a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados de motocicletas, veículos automotores e similares. A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Marcão Marchi, e do vereador Juba, recebeu apenas um voto contrário e segue agora para regulamentação do Poder Executivo.
A medida tem como objetivo coibir o uso de escapamentos que ultrapassam os limites aceitáveis de emissão sonora, prática que tem gerado inúmeras reclamações de moradores de diferentes bairros da cidade. O texto estabelece penalidades para condutores que utilizarem veículos de forma abusiva e perturbadora, mas mantém exceções para veículos de uso militar, agrícola, competições autorizadas e eventos previamente autorizados pela Prefeitura.
Segundo os autores, a iniciativa busca garantir equilíbrio entre o direito ao sossego e o respeito às atividades que demandam usos diferenciados.
“Esse projeto nasceu de uma demanda da população, que não aguenta mais sofrer com barulhos excessivos nas ruas. Tivemos o apoio da maioria dos vereadores e o respaldo de muitos moradores que se manifestaram a favor. Não é contra quem usa o veículo para trabalhar ou se locomover, é contra quem abusa e prejudica o bem-estar coletivo. Agora vamos acompanhar de perto a regulamentação para que a lei possa ser cumprida e trazer mais paz para Itupeva”, destacou Marcão Marchi.
Com a aprovação, a expectativa é que, após regulamentação, a nova lei passe a ser um instrumento efetivo de combate à poluição sonora no município.
