Cidadania italiana vira dor de cabeça para brasileiros: Procon registra aumento de queixas

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Há cinco anos, Ricardo Nerrasti Mezzadri, de Jundiaí (SP), iniciou um processo para tirar a cidadania italiana, com o intermédio da empresa especializada em consultoria migratória. No entanto, há dois anos, a companhia parou de responder os clientes. Devido ao “sumiço” da empresa, Ricardo perdeu quase 40 mil reais e continuou sem a cidadania europeia. “A empresa, desde o início, agiu com extremo amadorismo: cometeu erros banais de nome e falhas de processo, que foi e voltou várias vezes”, revela. Neste ano, as reclamações referentes a empresas responsáveis por tirar cidadania italiana cresceram cerca de oito vezes em relação a 2024, de acordo com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “O que as empresas devem fazer é devolver parte do valor pago, já que, não sendo possível a entrega da forma como foi contratada, o consumidor tem direito ao abatimento do preço”, explica Marcelo Canale, diretor do Procon. Em 2025, foram registradas 55 reclamações de janeiro a maio. Em 2024, no mesmo período, foram sete. “Antes, para obter a cidadania italiana, não havia limitação de gerações. Você poderia ter um tataravô nascido na Itália e ainda assim conseguir reconhecê-la. Agora isso mudou. A cidadania só pode ser reconhecida se você tiver um pai ou avô italiano”, diz Andrea Capelli, especialista em cidadania italiana. Quando o Procon recebe a reclamação, o órgão notifica a empresa que tem um prazo de dez dias para responder. Se a resposta não for satisfatória para o consumidor, é possível marcar uma audiência de conciliação ou encaminhar o caso diretamente para a Justiça. “Eu não acredito que as empresas tenham simplesmente sumido. É possível que elas ainda existam, mas que não estejam entregando o produto por conta de uma mudança na legislação”, finaliza Marcelo Canale. #PortalFolhadaCidade #Cidadania #Passaporte #Jundiaí

Layla Vieira
Author: Layla Vieira

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