Brasília, 13 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional discute a possibilidade de recolocar nas placas de veículos a identificação do município e do estado de registro, informação retirada com a adoção do padrão Mercosul em todo o país.
A proposta, em análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, pretende alterar a Resolução nº 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que unificou o modelo de placas para países do bloco e eliminou a indicação da cidade e da unidade da federação. Parlamentares favoráveis argumentam que o retorno desses dados facilitaria a fiscalização, a identificação de veículos em crimes e infrações, além de resgatar o vínculo cultural e regional.
O deputado responsável pelo projeto afirma que a mudança não traria impacto significativo no custo para os proprietários, uma vez que poderia ser aplicada apenas nas novas emplacações ou quando houvesse troca obrigatória da placa. “Essa informação é útil para a segurança pública e para a própria população. Não há motivo para termos placas que parecem anônimas”, disse.
Já críticos à proposta apontam que o padrão Mercosul foi adotado para padronizar e modernizar o sistema, além de permitir integração de dados entre os países. Para eles, reverter a medida pode gerar custos adicionais e dificultar a interoperabilidade internacional.
O debate divide parlamentares, mas tem apoio de associações de segurança viária e parte da população. Caso aprovada nas comissões, a matéria seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.
