Seguindo o decreto 64.959, publicado nesta terça-feira (5), do governador de São Paulo João Doria, o cidadão paulista que não usar máscara em local público poderá ser multado.
A medida entrará em vigor a partir da próxima quinta-feira (7) em todo o estado de São Paulo.
De acordo com o decreto, a multa será aplicada com base em artigo do Código de Vigilância Sanitária de São Paulo.
Com isso, a valor que deverá ser pago por quem descumprir a medida será de, no mínimo, R$ 276.
Entretanto as sanções não param por ai. Quem for contra a nova ordem fiscal pode ser conduzido para uma delegacia.
Além disso, poderá responder por desobediência, ficando sujeito ao cumprimento de prestação de serviços a sociedade.
Embora seja uma medida do governo estadual, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras do estado.
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