Foram revogadas, nesta sexta-feira (29), todas as medidas cautelares impostas ao empresário Aparecido Sidney de Oliveira, fundador e presidente da rede de farmácias Ultrafarma. O executivo havia sido preso em 12 de agosto durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investigava um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.
Solto desde o dia 15, Oliveira ainda estava sob restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a revogação das medidas devido à ausência de denúncia formal contra o empresário.
“Por fim, revogo as medidas cautelares fixadas em relação ao investigado Aparecido Sidney de Oliveira, tendo em vista que o Ministério Público não apresentou denúncia contra ele. Também não houve qualquer manifestação sobre ele”, apontou o texto da decisão.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, a defesa de Sidney Oliveira confirmou que “todas as medidas cautelares que pendiam contra seu cliente foram revogadas, por ordem do juízo”.
Além de Oliveira, a operação também mirou o executivo Mario Otávio Gomes, da Fast Shop, e o fiscal de tributos estadual Artur Gomes da Silva Neto. Sidney foi preso em uma chácara em Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo, enquanto Gomes foi detido em um apartamento na zona norte da capital.
Segundo os promotores, Artur Gomes da Silva Neto seria o principal operador de um esquema de fraudes em créditos tributários que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. Ele era supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual.
Na ocasião, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e sedes de empresas investigadas. O Ministério Público segue apurando a participação dos envolvidos.
