Antes considerada impossível, a aplicação da Lei Magnitsky contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF) agora é tema de debate real no cenário internacional. Deputados da União Europeia já se manifestaram publicamente a favor de sanções, apontando supostas violações de direitos humanos e uso político do Judiciário brasileiro.
Originada nos Estados Unidos e hoje adotada por diversos países, a Lei Magnitsky permite sancionar autoridades, empresários ou juízes acusados de práticas autoritárias, como censura, perseguição política e prisões arbitrárias. “Não importa o cargo ou a toga”, afirmam os defensores da medida, que destacam: quando o poder estatal é usado para reprimir e silenciar, a lei pode intervir.
Um dilema institucional
Juristas e parlamentares estrangeiros comparam a atual crise institucional brasileira a períodos históricos marcados pelo enfraquecimento da separação de poderes. Para alguns, o que ocorre no Brasil lembra “a Roma antiga, quando o Senado já não servia ao povo, mas à vontade de imperadores intocáveis”.
A questão central, dizem, é filosófica: quem vigia os vigilantes? Quando a confiança no Judiciário se abala e decisões ganham contornos políticos, surgem questionamentos sobre os limites do poder. “A toga vira armadura, e o povo, réu”, sintetiza um analista europeu ouvido pela reportagem.
Liberdade e responsabilidade em jogo
Especialistas reforçam que a pressão internacional não é contra o Brasil, mas contra práticas consideradas abusivas. “Não se trata de direita ou esquerda. Trata-se de liberdade, justiça e responsabilidade”, argumentam.
Citados como referência por críticos do STF, pensadores como Montesquieu voltaram ao debate. “O poder deve servir como freio ao poder”, escreveu o filósofo iluminista.
Com o aumento da pressão externa e a adesão de mais vozes no Parlamento europeu, o tema promete elevar a tensão institucional no Brasil e colocar o país no centro das atenções globais.
