Salões de beleza e academias estão, novamente, proibidos de funcionar em Campo Limpo. O fato se dá após liminar do Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (4).
A ação em questão foi ajuizada pela promotora de justiça Jordana Porto, com o intuito de suspender serviços considerados não essenciais.
Acima de tudo, a liminar tem o intuito de adequar o decreto municipal de Campo Limpo ao Plano São Paulo, lançado pelo governo estadual.
Nesse processo de retomada da economia, Campo Limpo se encontra na fase 2 – laranja, que não prevê reabertura salões de beleza e barbearias (enquadrados na fase 3 – amarela) e academias (fase 4 – verde).
De acordo com o MP, em caso de descumprimento da liminar a prefeitura ficará sujeita a multa diária de R$ 50 mil.
Segundo a promotoria, foram solicitados junto a administração municipal informações sobre os estudos e fundamentos científicos para a flexibilização dos serviços em desacordo com o Plano São Paulo.
Como a prefeitura campo-limpense não soube responder essas solicitações, o MP decidiu entrar com a liminar para adequar a flexibilização municipal ao planejamento estadual de flexibilização.
