TRF-4 mantém condenação de Lula a prisão por 17 anos

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Nesta quarta-feira (7), o Tribunal Regional Federal da Quarta Região manteve a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula ao rejeitar recurso de sua defesa.

A condenação, de fato, é equivalente ao caso do sítio de Atibaia, em que o ex-líder sindical foi condenado a 17 anos de prisão.

Devido a pandemia, o julgamento foi realizado de maneira virtual, porém sem transmissão pela internet.

Como resultado, o ex-presidente teve negado, de maneira unânime, pelos desembargadores da oitava turma os embargos de declaração apresentados por sua defesa.

Também foi negado um segundo pedido, para que o julgamento fosse realizado em uma sessão presencial.

Com isso, a defesa de Lula ainda pode recorrer no próprio Tribunal Regional Federal da Quarta Região ou mesmo em instâncias superiores.

Vale ressaltar que o caso do sítio de Atibaia é a segunda condenação do ex-presidente, que já ficou preso por 19 meses pelo caso do tríplex do Guarujá.

O político, entretanto, foi solto em novembro de 2019, após o Superior Tribunal Federal tornar inconstitucional a prisão de condenados em segunda instância.

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