📍 Brasília — Uma proposta que circula no Congresso Nacional tem causado revolta entre trabalhadores, sindicatos e especialistas em direitos trabalhistas. O motivo: a possibilidade de implantação de uma nova escala de trabalho no país, chamada “7×0”, que eliminaria o direito ao descanso semanal dos trabalhadores.
Caso aprovada, o Brasil se tornaria o primeiro país do mundo a adotar formalmente uma jornada sem qualquer pausa semanal. A informação foi divulgada por parlamentares da oposição e confirmada por fontes no Senado, que apontam que a proposta está sendo discutida em comissões técnicas.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina o regime “6×1” como regra — ou seja, a cada seis dias trabalhados, o trabalhador tem direito a um dia de folga. A jornada semanal é limitada a 44 horas. Além disso, uma portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, garante repouso aos domingos e feriados para a maioria dos setores.
No entanto, segundo o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), o novo plano do Senado mira justamente essa portaria presidencial. “Querem revogar uma garantia básica do trabalhador brasileiro. É um retrocesso brutal”, afirmou Boulos em discurso na Câmara. Ele ainda destacou a contradição da proposta, que surge semanas após a aprovação de mais cargos e regalias para os deputados federais.
A reação popular foi imediata nas redes sociais. Milhares de internautas usaram as hashtags #Escala7x0Não e #DireitoAoDescanso para protestar contra a proposta. Centrais sindicais já articulam paralisações e atos públicos em várias capitais.
Especialistas alertam para riscos à saúde
Médicos, juristas e estudiosos do trabalho classificaram a medida como “inconstitucional” e “prejudicial à saúde física e mental do trabalhador”. Para a professora de Direito do Trabalho da USP, Maria Helena Duarte, a jornada 7×0 violaria não apenas princípios constitucionais, como também tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“O descanso semanal é um direito humano reconhecido por convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Retirá-lo é colocar o trabalhador em risco extremo de exaustão e doenças crônicas”, afirma a especialista.
Governo ainda não se posicionou
Até o momento, o Palácio do Planalto não se pronunciou oficialmente sobre a proposta. Integrantes da base governista, no entanto, afirmam que o presidente Lula é contrário à mudança e deve vetar qualquer texto que avance nesse sentido.
Enquanto isso, o tema continua mobilizando a opinião pública e acirrando os ânimos no Congresso. Para os críticos da proposta, trata-se de mais uma ofensiva contra os direitos trabalhistas conquistados ao longo das últimas décadas.
“Trabalhar sete dias por semana sem descanso é algo que nem nos séculos passados era defendido abertamente. O Congresso está brincando com o limite da dignidade humana”, declarou o sindicalista Sérgio Nascimento, da CUT.
A mobilização popular promete crescer nos próximos dias, à medida que a proposta avança em comissões. Protestos já estão marcados para esta semana em São Paulo, Brasília e Porto Alegre.
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