A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia decidiu reduzir a zero o Imposto de Importação para mais cinco produtos visando o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
A medida atende solicitação do ministério da Saúde e contempla produtos como seringas e agulhas.
A proposta é garantir a oferta dos insumos necessários para vacinação da população brasileira contra a doença.
Com a decisão, esses produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias, com o objetivo de facilitar o combate à pandemia de Covid-19.
A lista passa agora a contemplar 303 produtos, dentre eles vacinas, medicamentos, insumos farmacêuticos e testes diagnósticos, e teve sua vigência recentemente prorrogada, até 30 de junho de 2021.
Na mesma reunião, o Comitê decidiu suspender o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China. Assim como no caso das reduções tarifárias, a suspensão valerá até o dia 30 de junho de 2021.
Fonte: Rede Nacional
